Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do direito que define as infrações penais e estabelece suas consequências, atuando na proteção de bens jurídicos relevantes e na manutenção da ordem pública. Na prática, a defesa penal exige atuação rápida, técnica e estratégica, desde a fase inicial (delegacia e investigação) até o processo judicial e a execução penal, com foco em garantir direitos e garantias, o devido processo legal e a melhor condução do caso.
Abaixo, algumas das demandas em que nossos advogados especialistas podem atuar:
ATUAÇÃO IMEDIATA E FASE INVESTIGATIVA
Acompanhamento em delegacias e lavratura de ocorrências
Defesa em inquéritos policiais e acompanhamento de investigações
Habeas corpus e medidas urgentes para proteção da liberdade
Busca e apreensão: acompanhamento e impugnação de medidas abusivas/ilegais
Pedidos relacionados à prisão: defesa em prisão preventiva e temporária, e medidas cautelares
PROCESSO CRIMINAL E RECURSOS
Defesa em processos judiciais criminais
Elaboração de defesas e recursos criminais
Representação em audiências e julgamentos
Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida)
PRINCIPAIS TIPOS DE CRIMES E TEMAS RECORRENTES
Crimes contra o patrimônio e a pessoa: furto, roubo, lesão corporal, homicídio, entre outros
Violência doméstica: acompanhamento de procedimentos, audiências e medidas correlatas
Crimes contra a Administração Pública: corrupção ativa e passiva e temas conexos
Crimes tributários e econômicos: sonegação fiscal, fraude tributária e crimes contra a ordem tributária
Lavagem de dinheiro e crimes financeiros: inclusive crimes contra o sistema financeiro nacional
Crimes empresariais: acompanhamento de investigações e ações penais ligadas à atividade empresarial
Crimes digitais/cibernéticos: fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos informáticos e investigações de crimes cibernéticos
Crimes ambientais: defesa e acompanhamento de procedimentos e ações penais
GARANTIAS, MEDIDAS PROTETIVAS E EXECUÇÃO PENAL
Abuso de autoridade e violações de direitos humanos (incluindo apuração e medidas cabíveis)
Medidas protetivas e cautelares: pedidos, defesa e acompanhamento
Execução penal: acompanhamento e atuação ao longo do cumprimento de pena
Progressão de regime e livramento condicional
Indulto e comutação de penas
Como Garantir a Continuidade do Seu Tratamento Cirúrgico na Troca de Operadora de Plano de Saúde
Como advogado especializado em direito do plano de saúde e seguros, sei o quão angustiante pode ser a perspectiva de interrupção em um tratamento cirúrgico em andamento. Imagine planejar cirurgias