Abaixo está uma lista dos temas de direito de família, incluindo aqueles relacionados às novas relações familiares, que nossos advogados atuam na defesa dos clientes.

• Contratos de casamento e união estável, regimes de bens e pactos antenupciais

• Contratos de namoro

• Reconhecimento e dissolução de união estável

• Divórcio consensual e litigioso

• Pensão alimentícia entre cônjuges

• Reconhecimento de paternidade/maternidade

• Adoção

• Interdição de pessoa e nomeação de curador

• Investigação de paternidade/maternidade

• Alienação parental

• Fixação e revisão de alimentos

• Alimentos gravídicos

• Famílias homoafetivas

• Adoção por casais homoafetivos

• Pensão alimentícia para idosos

• Contratos

O direito de família trata das questões relacionadas às relações familiares, abrangendo temas como casamento, divórcio, filiação, guarda e responsabilidade parental. Este campo do direito visa proteger os direitos e deveres dos membros da família, garantindo que as relações familiares sejam regidas por princípios de justiça e equidade. O direito de família também se preocupa com o bem-estar das crianças, assegurando que suas necessidades físicas, emocionais e psicológicas sejam atendidas, independentemente das circunstâncias dos pais.

Além dos modelos tradicionais de família, o direito de família tem evoluído para reconhecer e proteger os novos tipos de famílias e relações existentes atualmente. Famílias monoparentais, formadas por um único pai ou mãe; famílias reconstituídas, compostas por casais com filhos de relacionamentos anteriores; e famílias homoafetivas, formadas por casais do mesmo sexo, são exemplos dessa diversidade. A legislação e a jurisprudência têm se adaptado para assegurar que esses diferentes arranjos familiares recebam o mesmo tratamento e proteção legal, promovendo a inclusão e a igualdade. A guarda e a responsabilidade parental, por exemplo, são aplicáveis a todos os tipos de famílias, sempre com o objetivo de garantir o melhor interesse da criança.