Direito Educacional
Casos em que nossos advogados podem atuar no Direito Educacional:
Ações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor
Atuação em contencioso e consultivo – Procon, MPE, DPE, DPU, DPCA E Conselhos Profissionais
Acompanhamento de fiscalizações
Elaboração e revisão de contratos educacionais e de prestação de serviços
Recuperação de crédito de mensalidades em atraso
Questões envolvendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Conflitos que envolvam a regulação de programas federais como PROUNI E FIES
Elaboração de termo de convênio
Serviços de assessoria, consultoria
Elaboração de pareceres jurídicos