Direito Tribunais Superiores
A atuação em Tribunais Superiores envolve a condução estratégica de processos e recursos no STJ, STF, TST e STM, com foco na correta aplicação da lei e da Constituição, na uniformização da jurisprudência e na defesa de direitos em causas de alta relevância jurídica. Também atuamos de forma técnica e direcionada em Tribunais Regionais, como o TRF da 1ª Região e o TRT da 10ª Região, acompanhando julgamentos e recursos com impacto direto na solução do caso e na consolidação de teses.
Abaixo, alguns dos principais temas e atividades em que nossos advogados podem atuar:
Interposição e acompanhamento de recursos nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e STM) e nos Tribunais Regionais (TRF1 e TRT10)
Análise de viabilidade recursal e estratégica (cabimento, requisitos, tese, riscos e precedentes aplicáveis)
Despachos e audiência com Ministros/Desembargadores (quando cabível), com apresentação técnica da matéria
Sustentação oral e atuação em sessões de julgamento
Elaboração de memoriais e pareceres para suporte técnico e fortalecimento da tese
Mandado de segurança (impetração e defesa), quando adequado à via processual
Habeas corpus (impetração e acompanhamento), quando cabível
Ações originárias: propositura e defesa (conforme a competência de cada tribunal)
Acompanhamento de processos originários e incidentes processuais nas Cortes Superiores e Regionais
Defesa de autoridades, entidades e interesses públicos/estratégicos em demandas de grande relevância jurídica
Monitoramento e acompanhamento de julgamentos com impacto institucional e/ou coletivo, quando houver interesse do cliente
Recursos de Turmas Recursais dos Juizados
Como Garantir a Continuidade do Seu Tratamento Cirúrgico na Troca de Operadora de Plano de Saúde
Como advogado especializado em direito do plano de saúde e seguros, sei o quão angustiante pode ser a perspectiva de interrupção em um tratamento cirúrgico em andamento. Imagine planejar cirurgias