Direito Trabalhista

Demandas em que nossos especialistas em direito do trabalho podem atuar na defesa dos interesses do empregado e do empregador.

  • Consultoria e assessoria jurídica
  • Rescisão de contrato de trabalho
  • Assessoria em processos de demissão por justa causa e sem justa causa
  • Cálculo e revisão de verbas rescisórias
  • Reclamações trabalhistas individuais e coletivas
  • Ações de reconhecimento de vínculo empregatício
  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Defesa em casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Ações de indenização por discriminação racial, de gênero, idade, entre outras
  • Ações de insalubridade e periculosidade
  • Defesa em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
  • Representação em negociações de acordos e convenções coletivas
  • Mediação de conflitos entre sindicatos e empregadores
  • Assessoria em greves e dissídios coletivos
  • Defesa em autos de infração e processos administrativos
 

O direito do trabalho é um campo jurídico que estabelece as normas para as relações entre empregadores e empregados, definindo direitos e obrigações para ambas as partes. Para os empregadores, isso inclui o direito de administrar a empresa e a liberdade para contratar e demitir, sempre em conformidade com a lei. Os empregados, por sua vez, devem cumprir suas funções e seguir as regras da empresa. A legislação trabalhista também oferece meios para resolver disputas de forma justa.

Por outro lado, os trabalhadores são protegidos por direitos que garantem condições de trabalho dignas e justas, como salário adequado, descanso remunerado, férias, 13º salário e FGTS. Eles também têm direito a um ambiente de trabalho seguro e são protegidos contra demissões injustas. A legislação promove a igualdade e proíbe a discriminação. Advogados especializados em direito do trabalho defendem os direitos de ambas as partes, oferecendo consultoria para empregadores e representando empregados em disputas, sempre buscando a resolução mais justa para os conflitos.

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