Direito Execução Fiscal
Atuamos na defesa de pessoas físicas e jurídicas que estejam sendo demandadas administrativa ou judicialmente por dívidas referentes a tributos federal, estadual, distrital ou municipal.
A execução fiscal é proposta pela Fazenda Pública (federal, estadual, distrital ou municipal) que busca receber valores que entende serem devidos pelo contribuinte, em razão de dívida com o fisco.
Defender-se nas execuções fiscais é imprescindível para não afetar o fluxo de caixa da empresa, não sofrer bloqueio de conta bancária, não sofrer penhora de bens e faturamento e vários outros problemas que podem inviabilizar o negócio.
Alguns dos casos em que nossos advogados atuam na defesa dos clientes:
Impugnação de valores cobrados
Embargos à execução
Exceção de pré-executividade
Ação anulatória
Ação declaratória
Mandado de segurança