Direito Agronegócio
Ao contrário do que muitos possam pensar, a vida do produtor rural não é nada fácil. Tem que ter acesso ao crédito, adquirir os insumos, escolher a data certa para plantar, contar com que a chuva e o sol venham no momento adequado, que a colheita e os preços de comercialização da safra sejam compensadores.
Contudo, devido à possibilidade de intempéries, muitas vezes o produtor não consegue honrar com o pagamento do empréstimo, e corre o risco de não conseguir financiamento para a safra do próximo ano.
Nossos profissionais atuam na defesa dos produtores rurais de todo o Brasil, tanto judicial como extrajudicialmente.
Abaixo listamos algumas questões em que estamos aptos a assessorar o produtor rural:
Seguro rural
Proagro
Indenizações
Fundos constitucionais (FCO, FNE, FNO)
Renegociações de dívidas agrícolas e de maquinários
Pronaf
Custeios agrícolas
Prorrogação de dívida agrícola
Alongamento de dívida agrícola
Cálculo da capacidade de pagamento
Notificação prévia
Anulação e cancelamento de leilão
Regularização fundiária
Contratos de aquisição e arrendamento de propriedades rurais
Assessoria e elaboração de contratos de área rural
Ação judicial de reintegração e imissão de posse de área ocupada por terceiros
Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e em processos judiciais
Contratos comerciais, financeiros, de parceria
Contratos de logística, transporte e armazenamento
Contratos de aquisição de caminhões e maquinários
Obtenção de licenças e inscrições para o exercício das atividades rurais
Recuperação judicial
Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas
Assessoramento jurídico em processos de licenciamento ambiental e outorgas