Direito Agronegócio

Ao contrário do que muitos possam pensar, a vida do produtor rural não é nada fácil. Tem que ter acesso ao crédito, adquirir os insumos, escolher a data certa para plantar, contar com que a chuva e o sol venham no momento adequado, que a colheita e os preços de comercialização da safra sejam compensadores.

Contudo, devido à possibilidade de intempéries, muitas vezes o produtor não consegue honrar com o pagamento do empréstimo, e corre o risco de não conseguir financiamento para a safra  do próximo ano.

Nossos profissionais atuam na defesa dos produtores rurais de todo o Brasil, tanto judicial como extrajudicialmente.

Abaixo listamos algumas questões em que estamos aptos a assessorar o produtor rural:

  • Seguro rural
  • Proagro
  • Indenizações
  • Fundos constitucionais (FCO, FNE, FNO)
  • Renegociações de dívidas agrícolas e de maquinários
  • Pronaf
  • Custeios agrícolas
  • Prorrogação de dívida agrícola
  • Alongamento de dívida agrícola
  • Cálculo da capacidade de pagamento
  • Notificação prévia
  • Anulação e cancelamento de leilão
  • Regularização fundiária
  • Contratos de aquisição e arrendamento de propriedades rurais
  • Assessoria e elaboração de contratos de área rural
  • Ação judicial de reintegração e imissão de posse de área ocupada por terceiros
  • Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e em processos judiciais
  • Contratos comerciais, financeiros, de parceria
  • Contratos de logística, transporte e armazenamento
  • Contratos de aquisição de caminhões e maquinários
  • Obtenção de licenças e inscrições para o exercício das atividades rurais
  • Recuperação judicial
  • Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas
  • Assessoramento jurídico em processos de licenciamento ambiental e outorgas

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