A gestão condominial expõe você a riscos civis e criminais. Oferecemos o respaldo jurídico estratégico para uma administração transparente, segura e livre de preocupações.
Blindagem completa da gestão, evitando riscos ao seu patrimônio para que você atue com total segurança.
Análise e elaboração de contratos com fornecedores, obras e locações, protegendo o condomínio em todas as relações.
Atuação judicial firme na defesa do condomínio contra inadimplentes, construtoras e prestadores de serviço.
Adequação completa à LGPD e outras normas, assegurando tratamento legal dos dados e evitando multas milionárias.
Orientação preventiva para afastar a responsabilidade pessoal do síndico em casos de acidentes, processos e conflitos.
Soluções jurídicas para disputas internas, promovendo a harmonia e o respeito ao regimento com segurança e imparcialidade.
Sua Gestão Condominial Está Realmente Segura?
Não necessariamente. Se for comprovada negligência, o síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente, respondendo com seu patrimônio pessoal. O Risco: Ser acionado judicialmente para pagar indenizações por danos materiais, morais и estéticos.
Incorreto. A LGPD se aplica plenamente e exige uma política de privacidade e gestão de consentimentos. O Risco: Multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além de processos judiciais.
Prática de altíssimo risco. Contratos de adesão protegem quem os fornece, não você. É essencial uma análise jurídica para incluir cláusulas de garantia e multas. O Risco: Ficar sem garantias em caso de serviço mal executado ou abandono de obra.
A aquisição ou alienação de um veículo usado entre particulares é uma prática comum no Brasil, frequentemente vista como uma alternativa mais simples e direta em comparação às transações com
À frente do escritório, o Dr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB/DF nº 10.258) atua há mais de três décadas no Direito Imobiliário e Condominial. Foi nomeado para presidir a primeira Comissão Nacional de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB, se evidencia também em sua atuação como diretor da Associação dos Mutuários (ASMUT) e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF.
Unidades condominiais protegidas
de Experiência
Conflitos resolvidos com sucesso
A administradora cuida da gestão operacional e financeira do dia a dia. Nossa atuação é distinta. Somos advogado do condomínio e não da administradora: fornecemos o suporte jurídico estratégico.
Analisamos os atos da administradora, validamos contratos, gerenciamos os riscos legais e defendemos o condomínio judicialmente, algo que está fora do escopo das administradoras, ademais não é permitido que o advogado da administradora seja o mesmo do condomínio.
A responsabilidade do síndico surge, em geral, por negligência, imprudência ou omissão. Nossa assessoria preventiva atua diretamente na causa desses problemas:
| > * Analisamos previamente as decisões para garantir sua legalidade. |
– Formalizamos contratos que protegem o condomínio.
– Orientamos sobre o cumprimento de normas (ex: AVCB, NBRs, LGPD). Ao documentar e basear todas as ações em pareceres técnicos jurídicos, criamos um histórico de diligência que serve como forte defesa para o síndico em qualquer questionamento futuro.
O condomínio trata um grande volume de dados pessoais de moradores, visitantes e funcionários (nomes, documentos, imagens de CFTV). A LGPD exige regras claras para a coleta, armazenamento e uso desses dados. O descumprimento pode gerar multas que chegam a R$ 50 milhões. Nossa assessoria realiza o mapeamento de dados e implementa um programa de conformidade para evitar sanções.
O primeiro passo é uma reunião inicial, sem custo, para que possamos compreender as necessidades específicas do seu condomínio. Após esse diagnóstico, apresentamos uma proposta de honorários personalizada, que pode ser em formato de assessoria mensal (partido) ou por ato específico, sempre com total transparência.
Asa Sul, Setor Bancário Sul, Edifício Casa de São Paulo, 13º andar, CEP 70078-900 Brasília – DF.
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