Advocacia para Condomínios e Síndicos: Sua Gestão Protegida, Seu Patrimônio Blindado.
A gestão condominial expõe você a riscos civis e criminais. Oferecemos o respaldo jurídico estratégico para uma administração transparente, segura e livre de preocupações.
Nossas áreas de atuação
Direito Condominial Estratégico
Blindagem completa da gestão, evitando riscos ao seu patrimônio para que você atue com total segurança.
Contratos 100% Seguros
Análise e elaboração de contratos com fornecedores, obras e locações, protegendo o condomínio em todas as relações.
Contencioso e Defesa
Atuação judicial firme na defesa do condomínio contra inadimplentes, construtoras e prestadores de serviço.
Compliance e LGPD: Evite Multas
Adequação completa à LGPD e outras normas, assegurando tratamento legal dos dados e evitando multas milionárias.
Proteção ao Patrimônio do Síndico
Orientação preventiva para afastar a responsabilidade pessoal do síndico em casos de acidentes, processos e conflitos.
Mediação de Conflitos
Soluções jurídicas para disputas internas, promovendo a harmonia e o respeito ao regimento com segurança e imparcialidade.
O que os nossos clientes estão falando
QUIZ DIAGNÓSTICO
Sua Gestão Condominial Está Realmente Segura?
1. Responsabilidade em Acidentes: Se um piso escorregadio sem sinalização causa um acidente, a responsabilidade é apenas do condomínio?
Não necessariamente. Se for comprovada negligência, o síndico pode ser responsabilizado civil e criminalmente, respondendo com seu patrimônio pessoal. O Risco: Ser acionado judicialmente para pagar indenizações por danos materiais, morais и estéticos.
2. LGPD e Condomínios: Você acredita que basta um aviso sobre as câmeras para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?
Incorreto. A LGPD se aplica plenamente e exige uma política de privacidade e gestão de consentimentos. O Risco: Multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além de processos judiciais.
3. Contratos com Prestadores: Você utiliza o contrato padrão fornecido pela prestadora, acreditando ser suficiente para proteger o condomínio?
Prática de altíssimo risco. Contratos de adesão protegem quem os fornece, não você. É essencial uma análise jurídica para incluir cláusulas de garantia e multas. O Risco: Ficar sem garantias em caso de serviço mal executado ou abandono de obra.
CONHEÇA A AMS ADVOCACIA
Mais que advogados, somos o parceiro estratégico que sua gestão precisa, com mais de 30 anos de experiência.
À frente do escritório, o Dr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB/DF nº 10.258) atua há mais de três décadas no Direito Imobiliário e Condominial. Foi nomeado para presidir a primeira Comissão Nacional de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB, se evidencia também em sua atuação como diretor da Associação dos Mutuários (ASMUT) e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF.
- Experiência Comprovada
- Reputação Nacional
- Proteção do Síndico
- Segurança jurídica da sua administração
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Unidades condominiais protegidas
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Evite prejuízos, processos e instabilidade. A tranquilidade da sua gestão começa com uma conversa.
PERGUNTAS FREQUENTES
Meu condomínio já tem uma administradora. Por que preciso de um escritório de advocacia?
A administradora cuida da gestão operacional e financeira do dia a dia. Nossa atuação é distinta. Somos advogado do condomínio e não da administradora: fornecemos o suporte jurídico estratégico.
Analisamos os atos da administradora, validamos contratos, gerenciamos os riscos legais e defendemos o condomínio judicialmente, algo que está fora do escopo das administradoras, ademais não é permitido que o advogado da administradora seja o mesmo do condomínio.
Como a atuação jurídica preventiva pode, na prática, evitar a responsabilização do síndico?
A responsabilidade do síndico surge, em geral, por negligência, imprudência ou omissão. Nossa assessoria preventiva atua diretamente na causa desses problemas:
| > * Analisamos previamente as decisões para garantir sua legalidade. |
– Formalizamos contratos que protegem o condomínio.
– Orientamos sobre o cumprimento de normas (ex: AVCB, NBRs, LGPD). Ao documentar e basear todas as ações em pareceres técnicos jurídicos, criamos um histórico de diligência que serve como forte defesa para o síndico em qualquer questionamento futuro.
O que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem a ver com meu condomínio?
O condomínio trata um grande volume de dados pessoais de moradores, visitantes e funcionários (nomes, documentos, imagens de CFTV). A LGPD exige regras claras para a coleta, armazenamento e uso desses dados. O descumprimento pode gerar multas que chegam a R$ 50 milhões. Nossa assessoria realiza o mapeamento de dados e implementa um programa de conformidade para evitar sanções.
Como funciona o processo de contratação e os honorários?
O primeiro passo é uma reunião inicial, sem custo, para que possamos compreender as necessidades específicas do seu condomínio. Após esse diagnóstico, apresentamos uma proposta de honorários personalizada, que pode ser em formato de assessoria mensal (partido) ou por ato específico, sempre com total transparência.
ONDE ESTAMOS?
A segurança jurídica do seu condomínio começa aqui. Entre em contato conosco.
Asa Sul, Setor Bancário Sul, Edifício Casa de São Paulo, 13º andar, CEP 70078-900 Brasília – DF.
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